APAC reúne com Direção Executiva do SNS

A Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC) reuniu a 13 de agosto com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, contando com a presença do seu Diretor Executivo, Professor Doutor Álvaro Almeida, e da Dra. Ana Correia de Oliveira, membro do Conselho de Gestão.

A revisão da tabela convencionada de análises clínicas foi um dos temas prioritários, assumindo-se esta como premissa para a sustentabilidade do setor, para a valorização das qualificações e diferenciação profissional, evidenciando-se ainda a urgente necessidade de atualização técnica e uniformização da nomenclatura.

Também como tema prioritário foi abordada a internalização de serviços de análises clínicas em hospitais, reconhecendo que tal não só resulta na redução da cobertura da rede de diagnóstico de proximidade existente como desafia a liberdade de escolha dos utentes e limita o acesso à saúde.

Foram ainda endereçadas propostas no âmbito da garantia da transparência, controlo de custos e concorrência, dos critérios de licenciamento, da inserção e ampliação de programas de rastreio e diagnóstico precoce e ainda da transformação digital.

Os laboratórios de análises clínicas de proximidade – na sua maioria pequenas e médias empresas – surgiram em resultado do desafio lançado aos médicos e farmacêuticos especialistas aquando da constituição da rede de Centros de Saúde, de forma particular com a fundação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para apoio dos médicos e utentes em matéria de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) – análises clínicas. Colaborando com o SNS através da modalidade de contratos convenção os laboratórios de proximidade são o garante da coesão territorial no acesso à saúde e da proteção do direito à liberdade de escolha consagrado na Lei de Bases da Saúde.

A APAC defende o modelo convencionado e de fixação administrativa de preços pela tutela, por este garantir qualidade, igualdade de acesso, concorrência e controlo de custos. Contudo a tabela em vigor não é atualizada há 15 anos, o que ponderando ainda a inflação (variação do índice de preços no consumidor nos últimos 20 anos de cerca de 40%), o contínuo aumento de despesa global para os laboratórios de proximidade seja com equipamentos, reagentes, instalações e outros, tem resultado no estrangulamento do setor levando ao surgimento de desertos de diagnóstico e um retrocesso no acesso à saúde.

Conhecendo com profundidade os desafios do setor a APAC continuará a fazer parte da solução, apresentando propostas e advogando pelo acesso à saúde em proximidade e com qualidade!